Portarias
SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA – PREÇO MENSAL DO POSTO
Limites Mínimos e Máximos para Contratação dos Serviços/2015
PORTARIA Nº 33.325, DE 30 DE MARÇO DE 2015
Autoriza a utilização de arma não letal a base de óleos vegetais, de graduação alimentícia, na atividade de segurança privada.
PORTARIA N.º 33.284, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2015
Dispõe sobre as normas relacionadas ao credenciamento de instrutores dos cursos voltados à formação, reciclagem e especialização dos profissionais de segurança privada.
Portaria nº 485 de 25/05/2015 / MJ - Ministério da Justiça (D.O.U. 26/05/2015)
Comissão Consultiva para Assuntos de Segurança Privada.
Portarias do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
PORTARIA Nº 8, DE 19 DE ABRIL DE 2013
PORTARIA Nº 3.233/2012-DG/DPF, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012
(Alterada pela Portaria nº 3.258/2013 – DG/DPF, publicada no D.O.U em 14/01/2013) (Alterada pela Portaria nº 3.559, publicada no D.O.U. em 10/06//2013) Dispõe sobre as normas relacionadas às atividades de Segurança Privada.
PORTARIA Nº 3.559, DE 31 DE MAIO DE 2013
Altera a Portaria no 3.233, de 10 de dezembro de 2012, do Departamento de Polícia Federal, modificando o prazo de início da exigência de qualificação do vigilante no "curso de extensão em segurança para grandes eventos", a ser exigido para os eventos esportivos em geral.
PORTARIA Nº 30.633 - GAB/CGCSP, DE 10 DE ABRIL DE 2013
Dispõe sobre a homologação do Curso de Instrutor de Segurança em Grandes Eventos, apresentado pela Associação Brasileira de Cursos de Formação e Aperfeiçoamento de Vigilantes – ABCFAV, nos termos previstos no art. 5º, inciso X, alínea “f” da Portaria nº 12.620 - CGCSP, de 13 de dezembro de 2012
PORTARIA Nº 30.544/2013
PORTARIA Nº 30.544/2013 CGCSP, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013
PORTARIA No. 12.620, DE 13 DEZEMBRO DE 2012
Dispõe sobre as normas relacionadas ao credenciamento de instrutores dos cursos voltados à formação, reciclagem e especialização dos profissionais de segurança privada.
PORTARIA Nº 3.233/2012-DG/DPF, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012
(Alterada pela Portaria nº 3.258/2013 DG/DPF, publicada no D.O.U em 14/01/2013) Dispõe sobre as normas relacionadas às atividades de Segurança Privada
PORTARIA No 30.491, DE 25 DE JANEIRO DE 2013
Dispõe sobre as normas relacionadas à forma de emprego dos meios de comunicação entre as empresas de segurança privada e seus veículos, e entre os vigilantes que atuam na atividade de transporte de valores.
PORTARIA Nº 797, DE 5 DE MAIO DE 2011
Estabelece os procedimentos de entrega de arma de fogo, acessório ou munição e da indenização prevista no art. 31 e 32 da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003.
Portaria SF 122, de 17 de agosto de 2009, da Secretaria Municipal das Finanças.
Dispõe sobre a prestação de garantias nas licitações e contratações da Administração Direta.
PORTARIA Nº 43, DE 24 DE AGOSTO DE 2009, DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM SÃO P
Estabelece procedimentos para a expedição das Certidões de Infrações Trabalhistas, de Débito Salarial e de Infrações Trabalhistas à Legislação de Proteção à Criança e ao Adolescente.
Portaria nº 5, de 7 de julho de 2009 - Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação
Atualiza os valores limites para contratação de serviços de vigilância em substituição aos valores limites publicados pela Portaria nº 4, de 18 de maio de 2009 para as Unidades Federativas que menciona.
Portaria 4, de 18 de maio de 2009 - Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação
Atualiza os valores limites para contratação de serviços de vigilância em substituição aos valores limites publicados pelas Portarias nº 7, de 17 de dezembro de 2004, Portaria nº 3 de 15 de agosto de 2006, Portaria nº 6 de 28 de dezembro de 2007 e Portaria nº 3 de 21 de fevereiro de 2008 para as Unidades Federativas que menciona.
PORTARIA Nº 196, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2009.
Revoga Portaria no 1.264/MJ, de 29 de setembro de 1995, e demais disposições em contrário.
PORTARIA Nº 195, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2009.
Altera o artigo 6º da Portaria no 2.494, de 3 de setembro de 2004.
PORTARIA Nº 1 - D LOG, DE 5 DE JANEIRO DE 2009
D Log autoriza a aquisição diretamente no fabricante de armamento e munição não-letais para as atividades de segurança privada, praticada por empresas especializadas ou por aquelas que possuem serviço orgânico de segurança.
PORTARIA N° 412, DE 20/09/2007 (DOU DE 21/09/2007)
Disciplina a alteração na jornada e no horário de trabalho dos empregados que trabalhem em regime de turnos ininterruptos de revezamento.
PORTARIA Nº 17, DE 01/08/2007 (DOU 02/08/2007)
SECRETÁRIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO e o DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO - Altera a Redação da Norma Regulamentadora nº 4 (SESMT)
Portaria nº 355 de 20/08/2007 (DOU 22/08/2007)
Altera o § 3º. do Art. 62 da Portaria nº. 387/2006-DG/DPF, de 28 de agosto de 2006, publicada no Diário Oficial da União nº. 169, de 1º. de setembro de 2006.
PORTARIA Nº 18-D LOG DE 19/12/2006 (DOU DE 23/02/06)
Aprova as Normas Regulamentadoras da Avaliação Técnica, Fabricação, Aquisição, Importação e Destruição de Coletes à Prova de Balas, e dá providências.
PORTARIA 191 DE 04/12/2006 (DOU 06/12/2006)
Inclui o subitem E.2 no anexo I da Norma Regulamentadora nº 6 (COLETE A PROVA DE BALAS - EPI)
PORTARIA DETRAN 93 - GIROFLEX
Revoga dispositivos contidos na Portaria DETRAN nº 1.192, de 2002, a qual dispõe sobre o uso de luzes intermitentes torativas sobre o teto dos veículos prestadores de serviços de utilidade pública.
PORTARIA 1192, DE 30/08/2002
Detran - Uso de Luzes intermitentes rotativas sobre o teto dos veículos, prestadores do serviço de utilidade pública. (Giroflex)